Termos de Uso — Tô Aki Mobilidade & Entregas

Bem-vindo(a) ao aplicativo Tô Aki Mobilidade & Entregas. Ao utilizar o aplicativo, site ou quaisquer serviços relacionados (coletivamente “Serviços”), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, por favor não utilize os Serviços.

1. Partes

Este Termo é celebrado entre você (“Usuário”) e a empresa Tô Aki Mobilidade & Entregas, doravante denominada “Empresa”.

2. Descrição dos Serviços

O aplicativo conecta passageiros e motoristas para oferta e procura de caronas/viagens. A Empresa fornece a plataforma para a interação entre Usuários; motoristas atuam como prestadores independentes.

3. Cadastro e Conta

• Alguns recursos exigem cadastro com e-mail e senha ou login social.
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha.
• É proibido criar contas múltiplas com fins fraudulentos.

4. Conduta e Obrigações

Você concorda em usar os Serviços de forma legal e respeitosa. É proibido prática de fraudes, assédio, tentativa de obter dados de terceiros ou publicar conteúdo que viole direitos de terceiros.

Motoristas devem cumprir leis de trânsito e manter documentação e seguros exigidos pela legislação local.

5. Pagamentos e Tarifas

Pagamentos podem ser processados por meios indicados no app. Tarifas, reembolsos e políticas financeiras serão exibidos no aplicativo e podem ser alterados mediante aviso.

6. Propriedade Intelectual

O conteúdo do app (textos, imagens, código, marcas) é protegido por direitos autorais e permanece de propriedade da Empresa. O Usuário recebe licença limitada e não exclusiva para uso conforme este Termo.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Ao aceitar estes Termos, você também concorda com a Política de Privacidade.

8. Limitação de Responsabilidade

A Empresa atua como plataforma de conexão e não se responsabiliza por atos de motoristas ou passageiros, acidentes ou perdas indiretas, salvo disposição legal em contrário. A responsabilidade máxima da Empresa ficará limitada ao valor pago pelo Usuário no último mês, conforme aplicável.

9. Indenização

Você concorda em indenizar a Empresa por reclamações decorrentes do seu uso indevido dos Serviços ou violação deste Termo.

10. Suspensão e Rescisão

A Empresa pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou por motivos de segurança, sempre que possível mediante aviso ao Usuário.

11. Alterações nos Termos

Podemos alterar estes Termos. Alterações serão comunicadas por e-mail ou através do aplicativo. Se você não aceitar a alteração, encerre sua conta.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para questões judiciais, fica eleito o foro da comarca da cidade sede da Empresa, salvo disposição legal em contrário.

13. Contato

Dúvidas e reclamações: volteaki@gmail.com